NESSE 7 DE SETEMBRO, ESPECIALMENTE,
COMEMORAMOS COM A “NOSSA INDEPENDÊNCIA A ABERTURA DO ANO DE PORTUGAL NO
BRASIL E DO BRASIL EM PORTUGAL, QUE DECORRE ATÉ 10 DE JUNHO DE 2013, DIA DE
PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, UM PROCESSO
HISTÓRICO, CONECTADO A UMA TRAMA POLÍTICO SOCIAL, ENVOLVENDO NÃO SÓ PORTUGAL,
ESPANHA, MAS MUITOS OUTROS PAISES ENTRELAÇADOS POR INTERESSES DE FAMA E GLÓRIA,
SOBERANIA, “RIQUEZAS E PODERES”
LJD
07 de setembro de 1822 não foi um ato
isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de
crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no
final do século XVIII.
Com a “Independência”, a realidade
sócio-econômica se manteve com as mesmas características do período colonial; porquanto
a história se realiza no tempo e no espaço, processual e continuamente, nada-
ou quase nada- se muda com em passes de mágica; outrossim, contextualizado,
circunstancializado, às últimas décadas do século XVIII , assinalando-se na
América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial.
NO MEIO DO CAMINHO.... A
INCONFIDÊNCIA MINEIRA E A CONJURAÇÃO BAIANA. FORAM OS PRIMEIROS MOVIMENTOS
SOCIAIS DA HISTÓRIA DO BRASIL
No Brasil, essa crise foi marcada
pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a
Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil
a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o
início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822
com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema
colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime
europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente
pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos
formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e
para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes
movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna
para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para
o industrial.
O AGRAVAMENTO DA CRISE DO COLONIALISMO NO BRASIL, JÁ QUE TROUXERAM PELA
PRIMEIRA VEZ OS IDEAIS ILUMINISTAS E OS OBJETIVOS REPUBLICANOS.
A FAMÍLIA REAL NO BRASIL E A
PREPONDERÂNCIA INGLESA
Há muito Portugal dependia
economicamente da Inglaterra. Essa dependência acentua-se com a vinda de D.
João VI ao Brasil, que gradualmente deixava de ser colônia de Portugal, para
entrar na esfera do domínio britânico. Para Inglaterra industrializada, a
independência da América Latina era uma promissora oportunidade de mercados,
tanto fornecedores, como consumidores.
Com a assinatura dos Tratados de 1810
(Comércio e Navegação e Aliança e Amizade), Portugal perdeu definitivamente o
monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do
capitalismo inglês.Em 1820, a burguesia mercantil portuguesa colocou fim ao
absolutismo em Portugal com a Revolução do Porto. Implantou-se uma monarquia
constitucional, o que deu um caráter liberal ao movimento. Mas, ao mesmo tempo,
por tratar-se de uma burguesia mercantil que tomava o poder, essa revolução
assume uma postura recolonizadora sobre o Brasil. D. João VI retorna para
Portugal e seu filho aproxima-se ainda mais da aristocracia rural brasileira,
que sentia-se duplamente ameaçada em seus interesses: a intenção recolonizadora
de Portugal e as guerras de independência na América Espanhola, responsáveis
pela divisão da região em repúblicas.
A aristocracia rural brasileira
encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus
privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo.
Dessa forma, a independência foi
imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e
conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando
os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores
pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para
Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a
aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização
e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter
revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o
que evidentemente ameaçaria seus privilégios.
A maçonaria (reaberta no Rio de
Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças
contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no
Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era
preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os
interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil
assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D.
Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo
às pressões, D. Pedro decidiu-se: “Como é para o bem de todos e felicidade
geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”
Em 3 de junho foi convocada uma
Assembléia Geral Constituinte e Legislativa e em primeiro de agosto
considerou-se inimigas as tropas portuguesas que tentassem desembarcar no
Brasil.
São Paulo vivia um clima de
instabilidade para os irmãos Andradas, pois Martim Francisco (vice-presidente
da Junta Governativa de São Paulo) foi forçado a demitir-se, sendo expulso da
província. Em Portugal, a reação tornava-se radical, com ameaça de envio de
tropas, caso o príncipe não retornasse imediatamente.
José Bonifácio, transmitiu a decisão
portuguesa ao príncipe, juntamente com carta sua e de D. Maria Leopoldina, que
ficara no Rio de Janeiro como regente. No dia sete de setembro de 1822 D. Pedro
que se encontrava às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, após a leitura
das cartas que chegaram em suas mãos, bradou: “É tempo… Independência ou morte…
Estamos separados de Portugal”.Chegando no Rio de Janeiro (14 de setembro de
1822), D. Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil. Era o início
do Império, embora a coroação apenas se realizasse em primeiro de dezembro de
1822.
Enfim, com o apoio da elite, D.Pedro
declara o Brasil independente ( 7 DE SETEMBRO DE 1822) ; a Independência- O
“sete de setembro”- foi a consolidação de uma ruptura política, que já começara
14 anos atrás, com a abertura dos portos.
Isto posto, salvo os inconvenientes
hiatos decorrentes do resumo, retornamos à epígrafe com que
abrimos esta postagem, assim sublinhando:
A HISTÓRIA
DO PRESENTE IMPLICA DEMANDAR UMA NOVA RELAÇÃO ENTRE PASSADO E PRESENTE, PARA
QUE AS PRÁTICAS DE LIBERDADE POSSAM CONTINUAR SEU TRABALHO INFINITO
O IMPULSO DE PRESERVAR O PASSADO É PARTE DO IMPULSO DE PRESERVAR O EU.
SEM SABER ONDE ESTIVEMOS, É DIFÍCIL SABER PARA ONDE ESTAMOS INDO. O PASSADO É O
FUNDAMENTO DA IDENTIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA; OBJETOS DO PASSADO SÃO A FONTE
DA SIGNIFICAÇÃO COMO SÍMBOLOS CULTURAIS. O IMPULSO NOSTÁLGICO É UM IMPORTANTE
AGENTE DO AJUSTE À CRISE, É O SEU EMOLIENTE SOCIAL, REFORÇANDO A IDENTIDADE
NACIONAL QUANDO A CONFIANÇA ENFRAQUECE OU É AMEAÇADA.
HEWISON,1987, APUD
HARVEY
Nesse 7 de setembro de 2012, 190 anos da independência do Brasil,
feriado, muita festa, muita emoção, boas
e más lembranças, histórias de reis, príncipes,
princesas, plebes , plebeus, povo; mas a data é marcada também por manifestações
populares, protestos e debates sobre independência, soberania, igualdade,
cidadania e justiça social. Uma das manifestações populares que acontecem todo
dia 7 de setembro no Brasil é O Grito dos Excluídos, formado por pessoas,
grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais [...]
O Grito dos Excluídos 2012 traz como tema: “Queremos um Estado a
serviço da Nação, que garanta direitos a toda população!”
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