COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI: “Está provado, quem espera nunca alcança/Venha, meu amigo/Deixe esse regaço

“O PAPEL DO CONSELHO ESCOLA- COMUNIDADE”

QUAL É O SEU CONSELHO?!

(...) Da participação democrática dos cidadãos (...) Estar informado: quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa. Pode dizer-se com segurança que a promoção da democracia não ocorreu de par com a promoção das condições de participação democrática. Se esta tendência continuar, o futuro da democracia, tal como a conhecemos, é problemático.

“O futuro da democracia”, de Boaventura de Sousa Santos

A epígrafe acima objetiva estabelecer um elo com o texto ideia-força de nosso artigo, discorrendo sobre o papel do conselho escola-comunidade, porquanto sabemos da nuclearidade das relações de poder que permeiam as decisões no campo das políticas públicas educacionais, com primazia para as pessoas, posto que são insubstituíveis para a construção da democrática e discutir mecanismos para governar, gestionar, instituir, esse de-vir democrático, que é tarefa das mais nobres do conselho escola-comunidade. Isso implica dizer que a busca pela autonomia da escola, da “sua democracia”, sim, “sua democracia”, pois, a democracia é diversidade e unidade, tomando as “a-feições de cada comunidade escolar”, insere-se numa luta no seio da própria sociedade. Em suma, estamos aqui, referindo-nos à democracia para além de um regime político, mas como um modo de ser e estar no mundo, solidariamente, no fortalecimento das relações alteritárias, emanando do interior de cada escola para a vida afora, com disposição e vontade éticas, o cuidado de si e do outro, o respeito mútuo, o diálogo, a polifonia ruidosa e chamejante das palavras benditas, calorosas e luzidias, os bons encontros e a alegria que aumentam nossa potência de pensar e agir das “palavras-ações” para sermos felizes, não para sempre, pois que chatice, que monotonia, outrossim, para sermos, sempre, despertos uns com os outros, atentos, elegantes, com nossos tratos e re-tratos. Afinal, a democracia cada vez mais certifica-nos que “ela tem tudo a ver com o respeito ao outro” . Esse é , ora, nosso “ Bom conselho”, mas aqui, parafraseando Chico Buarque, “está provado, quem espera nunca alcança, ou , ainda, nas sábias palavras de Paulo Freire, “Pensar que a esperança sozinha transforma o mundo e atuar movido por tal ingenuidade é um modo excelente de tombar na desesperança, no pessimismo, no fatalismo.(...) Enquanto necessidade ontológica a esperança precisa da prática para tornar- se concretude histórica. (...) É por isso que não há esperança na pura espera, nem tampouco se alcança o que se espera na espera pura, que vira , assim, espera vã.”

Em outras palavras, a democracia somente se consolidará quando passar das instituições eleitorais para a vida cotidiana, para o dia a dia das vidas das pessoas, re-significando as relações interpessoais, por onde principia,ininterruptamente, a vida em sociedade, a vida da organização, re-construida, ininterruptamente, e ao comportamento ético corresponde ao preocupar-se com a felicidade pessoal e coletiva; isto é, ética, liberdade, responsabilidade e compromisso. Para melhor ilustrar o que entendemos por relações interpessoais e sociabilidade pelo viés da educação, potencializadora em Direitos Humanos , em Direitos Sociais, por que, por princípios de excelência e dignidade , devem responder os Conselhos de Escola, destacamos as palavras da ilustre filósofa Marilena Chauí: "agente ético" é um ser racional, responsável e consciente, que sabe o que faz. "Ética pressupõe consciência, liberdade e responsabilidade (...) A capacidade de viver bem está em nós mesmos, o mundo exterior é apenas a expressão dessa liberdade

E, aqui, delineados alguns pontos –chave de nossa busca de compreensão dos sentidos de tantas e complexas questões que se encontram no centro de nosso estudo atinente ao movimento “conselho escola- comunidade” , defendido como órgão mais importante de uma escola autônoma, alicerce da gestão escolar.

Entretanto falar em “autonomia” é mais que falar em novas relações sociais na escola, em relações sócio-afetivo-cognitivas, é mais que falar em relações alteritárias que se opõem às relações autoritárias, é mais que falar em diversidade em oposição à uniformização, enfim, falar em autonomia exige muito, muito cuidado, porquanto, hoje, a palavra "autonomia", que etimologicamente quer dizer o governo de si próprio, é empregada com “desvios” nas tramas das relações sociais,ideológicos, entrando em causa os contrapontos língua e sociedade; por conseguinte, estende-se tal nebulosa da sociedade à escola, maculando-a, alijando-a da transparência e publicização anunciadas, mas, ainda, sob intrincadas práticas. A par disso, urge sublinhar que autonomia e democracia formam um binômio indissociável pressuposto da escola cidadã que não pode, em princípio, opor-se à unidade do sistema de ensino; ou seja, a escola será tão mais autônoma e cidadã quanto for o grau de descentralização, desburocratização, do seu respectivo Sistema de Ensino; nas palavras de Georges Snynders: “A autonomia é muito menos um dado a constatar do que uma conquista a realizar”

Com efeito, a gestão democrática propagada pela Constituição e referendada pela LDB nº9394/96 não tem sido no cotidiano das escolas uma realidade. Assim como a autonomia pressupõe democracia pode-se afirmar que ambas encontram limitações para ser implantadas.

Destarte, descentralização e autonomia caminham juntas e se nesse interstício está a unidade do sistema, então, podemos concluir que a ousadia, aliada ao empreendedorismo, será a palavra de ordem para a escola que prima cumprir, com êxito, sua missão, consoante sua visão de futuro, incorporando o novo, desterritorializando-se, dialogando com o instituído para fazer emergir o instituinte, o inusitado, a criação que liberta das prisões cognitivas, para o constante intercâmbio com a sociedade: “É urgente a educação corretiva do primado da razão: produzir conhecimento e caminhos para o entendimento dos fenômenos bio-psico-sócio-antropológicos (Boaventura Santos e Edgar Morin)

O que vale enfatizar, neste momento, é que a democracia é a chave-mestra da escola cidadã, onde a função social está carregada de significado ao grau máximo possível de humanidade(s), de afetos, de acolhimentos, de pertencimentos, de pluralismos de idéias, de confrontos mesmos próprios da democracia, da inclusão que lhe é tão cara, da hospitalidade, da compreensão, do diálogo, da solidariedade, da co-labor-ação; em suma, é nesse cenário aberto que está, ou deveria estar, o Conselho Escola-Comunidade, fomentando, aguçando, potenciando a informação, pro-movendo o conhecimento, semeando a palavra-ação

Dito isso, vamos prosseguir com a expressão “palavra-ação”, visto que ela está, manifesta e latente, ligada à natureza intrínseca de nossa questão central: “Conselho Escola-Comunidade. Face a isso, em linhas gerais, vamos conhecer um pouco da origem etimológica da palavra “ conselho”.

A palavra “Conselho” tem raizes etimológicas no Latim “concilium”, significando “opinião, plano”; e de “consultare”, significando “perguntar, refletir, considerar maduramente”. Denota ainda tribunal, corpo deliberativo superior, assembléia de ministros, reunião de pessoas que deliberam sobre um assunto particular. Porém, desde os tempos de antão, a palavra “conselho” já denotava a fraternidade entre grupos que buscavam interação, cooperação e conservação das crenças anteriores ao cristianismo na Europa, chamadas assim de Crenças da Floresta. Suas bases são o paganismo, o politeísmo. E, ainda hoje, no século XXI, na Era das Incertezas, da Física Quântica, preservam-se essas instituições, a conservação e resgate de tradições e consequentemente a ancestralidade. Esse ramo semântico Greco-romano, em resumo, relaciona-se com “Consus”, deus romano da colheita, ligado à agricultura, à terra, à fertilidade; logo, com ligações semânticas com “cultura”, “cultivo”;nutrir, arar, fertilizar, semear,tratar, cuidar, colher,nutrir, ou seja, um eterno recomeçar; por analogia, assim, devem ser os Conselhos de Escola, à semelhança “desse regimento ad-infinitum”. E como alhures dizemos dos hiatos com que ainda nos confrontamos na experiência com nossos Conselhos de Escola, há motivos para confiar, para a-creditar na escola que virá, que estamos construindo, com as novas e intensas políticas públicas de inclusão, de cidadania. Tudo isso nos remete ao pensamento de Antonio Gramsci : “Sou um pessimista pela inteligência, mas um otimista por desejo”, para nosso alento e nossa motivação , perseverando em “palavras-ações”: “No mundo inteiro, talvez um pouco mais na América Latina, as palavras e a prática raramente se encontram e quando se encontram não se saúdam, pois não se reconhecem”( Eduardo Galeano)

A TEMPESTADE
Para que os cajueiros possam florir
caiu esta chuva
que apagou as estrelas
e encharcou os caminhos.
Água e vento derrubaram as cancelas antigas,
quebraram telhas,
vergaram árvores,
suprimiram cercas,
desalojaram abelhas e marimbondos,
enxotaram os pássaros predatórios,
e o galinheiro é um cemitério de pintos amarelos.
Este é o regimento do mundo: relâmpagos e raios antes da flor e do fruto.
Ledo Ivo

Elencando , a propósito, as palavras de Fredric Jameson, “Pensar é pensar fora das caixas”, pois para vencer o grande desafio de nossa escola pública, que é o de assegurar a excelência de qualidade de educação para todos , isto é, uma escola cidadã, inclusiva, acolhedora, hospitaleira, uma concepção aberta do Sistema Educacional , descentralizado, é imprescindível que individual e coletivamente sejam percorridos os caminhos da (auto) confiança na escola, em movimento, em interação, dialogando permanentemente,com foco para a responsabilidade social e formação de cidadania- RS/FC (índices da Gestão Integrada da Escola_GIDE). Isso implica consolidar no lócus escolar, novas e profundas, locais e globais, relações sociais, disseminando as marcas mais significativas de nosso tempo, o pluralismo , o respeito às diversidades, a hospitalidade, a afirmação das singularidades, o local e o global, Tornando visíveis, e dizíveis, as dinâmicas de uma sociedade escolar, posto que é responsabilidade ética coletiva ! Esta é a escola dos novos paradigmas emergentes, propugnados pela século XXI, exigindo uma escola leve e coesa, conciliando necessidade, utilidade e prazer; escola com sabor, “escola fome gerante”, afastando-nos dos malfadados e letais dogmatismos, como clama Boaventura Santos, no Discurso sobre as Ciências : “Os novos paradgmas conduzem uma luta apaixonada contra todas as formas de dogmatismo e autoridade”

Nesses vieses, estão os Conselhos de Escola, colegiados , organizados, instituídos, mas também, instituintes e, aqui, reside a força e o poder dos Conselhos de Escola, a mola-mestra para o efetivo e eficaz trabalho de consecução integral e exitosa entre Conselho de Escola e Comunidade, estimulando a participação efetiva dos organismos colegiados, fortificando ações e procedimentos que consubstanciem os organismos colegiados, visando, sobretudo, melhorar o processo ensino-aprendizagem, organizar momentos de planejamento das ações dos organismos colegiados, propiciar momentos das avaliações das ações planejadas , como também do cotidiano escolar, ra(re)tificar o PPP da Unidade Escolar , os projetos profissionais e mesmo os projetos de vida, respondendo aos anseios e expectativas das pessoas que integram a comunidade escolar, um modo especial de cuidado das gestões pedagógica, ambiental e administrativa, “ex-tensões” inter-pessoais em amplitude e abrangência, com o propósito precípuo e profícuo de fazer eclodir os intercâmbios, verdadeiros “percursos de mapas e saberes”, nas palavras de Certeau , e que, aqui, transcrevemos, entendendo tais percursos em analogias na relação “Conselho Escolar e Comunidade”

Percursos e mapas de saberes

(...) Eu gostaria de precisar melhor as relações entre indicadores de “percursos” e indicadores de “mapas” onde coexistem numa mesma descrição. Qual é a coordenação entre um fazer e um ver, nesta linguagem ordinária onde o primeiro domina de maneira tão evidente? A questão toca finalmente, na base dessas narrações cotidianas, a relação entre o itinerário (uma série discursiva de operações) e o mapa (uma descrição redutora totalizante das observações), isto é, entre duas linguagens simbólicas e antropológicas do espaço. Dois pólos da experiência. Parece que, da cultura “ordinária” ao discurso científico, se passa de um para o outro.
(Michel de Certeau)

É, deveras, na re-invenção do cotidiano que se funda, instaura-se, justifica-se, consolida-se o Conselho de Escola, visando, sobremaneira, integrar a escola no processo de desenvolvimento humano e social; por isso, a escola abre suas “portas” para discutir com a comunidade as propostas de formação de um novo cidadão, capaz de exercer plenamente sua cidadania. Mediante a tudo isso, o Conselho Escola é assim , por natureza implícita, um “centro de convivências”, “socci”, porquanto essa palavra nos remete , em sua raiz etimológica, ao signo de “companheiro”, com ele estabelecendo um elo semântico, histórico e elo de ramos ideológicos, pois, “socci” tem étimo comum a “companheiro”, esta palavra de formação transparente, vem de “cum pane”, a ação de comer do mesmo pão. Nas voltas que a história dá, também vão as palavras, e hoje, embaralham-se os signos, as significações,enche-se a vida de ditas e desditas, de fábulas e confabulações, companheiros são “partidários políticos”, dividem entre eles os “pães”( em tese); “socci” , “social” é “apartheid” sob as vestes de “grupo”, “tribo”, e mesmo “comunidade”. Essas e outras investidas contra as palavras perturbam as convicções, os valores, os ideais, as crenças.

Algo semelhante, vivencia-se na escola, perdida entre referenciais, sob o espírito da pós-modernidade, tudo, ou quase tudo, parece divergir, o esclarecimento parece impossível, o desencanto e a ausência de compromisso intensificam-se, a coesa e benfazeja narrativa torna-se rarefeita, “rarefação da mensagem”, inequívoca lerdeza dialética, entorpecimento da reflexão, liquidez da globalização desenfreada, babélica. Zygmunt Bauman, ilustre sociólogo da atualidade, vem nos auxiliar a compreender melhor o tempo em que vivemos, a Escola que temos, o Conselho de que precisamos:

“Tudo é temporário. É por isso que sugeri a metáfora da “liquidez” para caracterizar o estado da sociedade moderna, que, como os líquidos, se caracteriza por uma incapacidade de manter a forma. Nossas instituições, quadros de referência, estilos de vida, crenças e convicções mudam antes que tenham tempo de se solidificar em costumes, hábitos e verdades “auto-evidentes”. (BAUMAN apud PALLARES-BURKE)

Mas, ora, retornamos ao nosso Conselho Escola- Comunidade, compreendido como um centro eminentemente de encontros, “socci”, de “companheiros”, logo, onde deve se implantar, e implementar, a “galanteria do convívio”, re-unindo pessoas diversas, “diferentes e iguais”, com paridade de direitos e deveres, um espaço de compromisso ético, embasada e aberta para receber, acolher, a diversidade das sociedades humanas , diferenças culturais e étnicas. Dessa forma, configura-se o Conselho escola como instrumento dos mais relevantes para a Educação em Direitos Humanos, em Direitos Sociais, fortalecendo as relações interpessoais e intrapessoais, a auto-estima, revivificando identidades, pertencimentos, memórias pessoais e coletivas. Em suma um Conselho escola – Comunidade(s) de persuasão e sinergia máxima possível à GALANTERIA DO CONVÍVIO- ESCOLA DE PAZ, UM ESPAÇO NUCLEAR PARA A EXECELÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS, “UM CENTRO DE ENCONTROS” ,“CENTRO SOCCI DE CONVIVÊNCIAS” . Essa abordagem está de acordo com o que Adorno pensa sobre a capacidade subjetiva que tem o ser humano para conquistar a sua felicidade: “ Não só a possibilidade objetiva – mas também a capacidade subjetiva para a felicidade – é própria da liberdade ”(Mínima Moralia, Theodor Adorno)

Percebe-se, desse modo que o Conselho Escola, juntamente com a criação de outros espaços institucionais de participação, propícios para que novas relações entre os diversos segmentos escolares possam acontecer, embora já com há alguns anos de implantação nas escolas da Rede pública, ainda, encontra entraves na sua prática, porquanto persiste em muitas escolas, e/ou em sistemas públicos de ensino, a visão funcionalista e estática da educação, se não, a burocracia instalada nos aparelhos de Estado, instâncias de poder intermediário, modelo hierárquico e vertical de poder vem obstaculizar a efetivação de um entendimento em que o Conselho possa , a partir do conhecimento do seu funcionamento, ser visto como um potencial aliado na concretização de uma gestão democrática, da escola cidadã

Importa enfatizar que o desconhecimento da comunidade escolar a respeito

do Conselho Escolar faz com que o mesmo deixe de realizar sua função primordial que é auxiliar e colaborar com o diretor na discussão e implementação de novas formas de organização e gestão escolar, como diz Naura Syria :
“ A análise das possibilidades da administração da educação como prática educacional destinada não à manutenção, mas à construção coletiva e organizacional da instituição educativa vinculada ao projeto político-pedagógico da escola, tendo como referencial o contexto global e as teorias contemporâneas que valorizam a potencialidade e a capacidade participativa do ser humano, ressignificam o valor dessa prática, conferindo à gestão da educação uma práxis que tenderá a superar nas organizações educacionais, as fraquezas institucionais e humanas que resultam em exclusão, desigualdades e injustiça.”
(Ferreira, Naura Syria)

Então, aqui, aportamos, não porque traçamos linhas retas, percursos pré-definidos, itinerários deslumbrantes, sossegados; outrossim , antes, e sobremaneira, consoante o ensinamento de Adorno, procurando “verificar em cada texto, cada fragmento, cada parágrafo, se o tema central sobressai com nitidez” ( Theodor Adorno); assim, estamos chegando, não como partimos, visto que trazemos na bagagem muitos mimos , regalos, mas também, muitas asperezas, desânimos, “des-atinos” , colhidos em nossas passagens e paragens, mas... “ Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.(Fernando Pessoa.) . Daí, prosseguimos...: “Qual é o seu Conselho?!”

"Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar."

(Antonio Machado, poeta espanhol )

Nesse diapasão, acresce sublinhar a relação das comunidades internas e externas com o bem-comum, o bem estar social, segundo Zygmunt Bauman é necessário recuperar o sentido da palavra “comunidade”: “comunidade é nos dias de hoje outro nome do paraíso perdido... Mas que esperamos ansiosamente retornar, e assim buscamos febrilmente os caminhos que podem levar até lá” . A escola parece ser um dos elos do “paraíso perdido” ( Zygmunt Bauman)

É preciso, portanto, ratificar a relação do Conselho com a comunidade interna e externa, pois dessa relação depende a legitimação, ou não, do conselho como órgão verdadeiramente representativo;tendo em vista que :” O conselho de escola participativo é processo e resultado da gestão democrática” (Freire)

Afora, muitas lacunas a preencher nesse processo “Conselho Escola-Comunidade” para que ele cumpra integralmente, com eficácia e eficiência, a sua função primeira que é a melhoria da escola, do processo ensino-aprendizagem, para o sucesso do aluno, logo, para o sucesso de todos os envolvidos neste processo e mesmo da própria sociedade com a perspectiva de se tornar mais equitativa e equânime, nas vigências da justiça social e da paz

Enfim, um dos fatores relevantes que, aqui, queremos destacar diz respeito aos limites de participação dos pais e de outros membros da comunidade escolar, no âmbito das questões pedagógicas, sobretudo, aquelas que constituem a ação efetiva do corpo docente. Demais, são irrefutáveis as “limitações” de participações dos docentes nos projetos, planos e ações pedagógicos, tampouco nos Conselhos Escola. A angústia, o mal-estar docente, está semeado no chão da escola, desestabilizando-a, vitimando o aluno, então, “evadido ?! Não!!!”, “abandonado!!! Sim!!!”

Face à essa realidade indesejável, também, vemos, não raro, a representação amadora do papel representado pelo Conselho Escola – Comunidade, fazendo-se urgente capacitar, ou melhor, antes, sensibilizar, os professores para suas profissões, seus ofícios; assim, re-aprendendo, apreendendo, ab-sorvendo :

“Em nossas práticas cotidianas docentes (falar, ler, dar aulas, corrigir trabalhos, elaborar provas...), tanto repetimos o estabelecido como refazemos o determinado através de pequenos golpes, simulações polimorfas, achados que provocam euforias, tanto poéticas como bélicas. Certeau afirma que os gregos designavam métis, as astúcias e as simulações de plantas e de peixes para sobreviverem. A esse ato de ampliar nosso domínio cognitivo reflexivo, que sempre implica uma experiência nova, só podemos chegar pelo raciocínio motivado pelo encontro com o outro, pela possibilidade de olhar o outro como um igual, num ato que habitualmente chamamos de amor - ou, se não quisermos usar uma palavra tão forte, a aceitação do outro ao nosso lado na convivência. (Maturana e Varela)

De par com as circunstâncias e contexto, multiplicam-se as interrogações, fazem-se misteres os esclarecimentos, sempre, tendo em conta novos velhos des-a-fios, esses se ex-põem à comunicação, urge semear, disseminar a palavra bem-dita, multiplicar a informação, gerar ---, colher o conhecimento, o bem-estar, evocar, semear . Nesse quadro, em primeiro plano, foco direto, para o presidente do conselho escola-comunidade

Importa sublinhar que a democracia é a chave-mestra da escola cidadã, onde a função social está carregada de significado ao grau máximo possível de humanidade(s), de afetos, de acolhimentos, de pertencimentos, de pluralismos de idéias, de confrontos mesmos próprios da democracia, da inclusão que lhe é tão cara, da hospitalidade, da compreensão, do diálogo, da solidariedade, da co-labor-ação.

Afora, muitas lacunas a preencher nesse processo “Conselho Escola Comunidade” para que ele cumpra integralmente, com eficácia e eficiência, a sua função precípua que é a melhoria da escola, do processo ensino-aprendizagem, para o sucesso do aluno.Urge, pois, ratificar a relação do Conselho com a comunidade interna e externa, pois dessa relação depende a legitimação, ou não, do conselho como órgão verdadeiramente representativo.

No que tange a não-participação ou à participação pouco ativa dos representantes no conselho o mesmo se dá devido a diversos fatores. Dentre eles podemos citar o desconhecimento da real função do conselho, falta de tempo específico para a função, falta de incentivo aos conselheiros por parte da direção, falta de articular encontros em horários que possibilitem a presença dos membros do conselho, empobrecimento do relacionamento inter-pessoal e até mesmo, pela visão negativa a respeito de tal participação. De par com as circunstâncias e contexto, multiplicam-se as interrogações, fazem-se misteres os esclarecimentos, sempre, tendo em conta novos velhos des-a-fios, esses se ex-põem à comunicação, urge semear, disseminar a palavra bem-dita, multiplicar a informação, promover o conhecimento, o bem-estar comum . Nesse cenário, o foco recai sobre o presidente do conselho, o gestor da escola, sobre ele, o plano geral, situações-problema são “ re-tratos” da escola. Faça-se uma reunião, reúnam-se todos, “palavra-ação”, democracia!

Neste ponto do trabalho, democrático, fica instituído, por oportuno, e interesse coletivo: potenciar, permanentemente, a comunicação ”clara e transparente”, revigorar o planejamento para reunir seus membros; “capacitar” os agentes partícipes do conselho, envolvendo-os mais nos des-a-fios da (auto) avaliação; ra(re) tificar , por respectivo edital de convocação, e outros meios de comunicação, chamadas interativas , e sinérgicas, para reuniões do conselho; dar transparência e publicização máximas possíveis aos pontos de pauta , deliberações, e tomadas de decisões do conselho, escriturando, na presença de todos, com fidedignidade, a ata do conselho, lida e aprovada por todos; estabelecer uma “agenda sinóptica” para resumir os pontos-chave acordados a cada reunião do conselho; criação de folders e banners ilustrativos e persuasivos, fortalecendo o fluxo da comunicação, divulgar através das redes sociais (blog, facebook) o conselho escola-comunidade; revivificar a natureza intrínseca instituinte do conselho, democrático:“a cada um seu rumo pessoal, com o respeito ao outro, memória formadora contínua, individual e coletiva”. A decisão final será , sempre, o presente, respeitando-se a natureza democrática do conselho escola

LJD